​DECRETO N.º 078/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2041/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021,

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aprovado o Plano Anual de Compras do município de Guarantã do Norte/MT para o exercício de 2026.

ARTIGO 2º - O calendário do Plano Anual de Compras está disposto no Anexo Único, parte integrante do presente Decreto.

ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 29 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;

Afixado no Mural do Paço Municipal; Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/;

Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e NP 2231/2025

FABIANE MARIA MOROZINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO

PLANO ANUAL DE COMPRAS 2026

JANEIRO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO DO TIPO SPLIT

COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA

ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTAL DE EDUCAÇÃO

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS, DO CAMPO, INDÍGENAS E CMEIS (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

LICITAÇÃO CRECHE

MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, CÂMARA FRIA, BEBEDOURO, FREEZER E GELADEIRA E PEÇAS

RAÇÃO PARA PEIXE, AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E INSUMOS AGRÍCOLAS

SERVIÇOS DE CALHA

SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA

SERVIÇO DE CONFECÇÃO EM GERAL

GRAMA E PALMEIRAS

FEVEREIRO

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO + COLETOR DE 19M³

CONCERTO DE PORTÕES E MOTOR DE PORTÃO CONTROLE PORTÃO

EXPOGUARANTÃ

AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR

AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E ACESSÓRIOS

SEGURANÇA DESARMADA

AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES

MÉDICOS EM EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS CULTURAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OPERACIONAL RECURSOS DA LEI E DOS ALDIR BLANC

MANUTENÇÃO FOGÃO, LAVADOURA DE ROUPA E VENTILADOR

PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS

BUFFET PARA EVENTOS (30, 50 E 100 PESSOAS)

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONSTANTE EM ANEXO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS URBANAS - DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ E KA

MARÇO

SERVIÇOS MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS TRABALHADAS

CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLIC, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO(S) PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE ANATOMOPATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA ONCÓTICA

AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA DRYPIX EDGE 8000, MARCA FUJIFILM

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS (VIDROS, JANELAS, PORTAS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS)

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO GÁS DE COZINHA

CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS DE CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DANÇAS, PINTURA, KARATÊ, MÚSICA E CAPOEIRA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CAMERAS (VIGIA MAIS)

LAVAGEM DE VEÍCULOS

SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS

ABRIL

MADEIRA SERRADA PARA CONSTRUÇÃO E PONTE

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (FAIXAS, PLACAS, BANNERS E CORRELATOS), BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CARIMBOS

MAIO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR

LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR

MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, DO MAMÓGRAFO, MARCA DIGIMAMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS

DECORAÇÃO NATALINA

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO

JUNHO

AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS

LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO, RECARGA DE EXTINTORES E ACESSÓRIOS

AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

PROCESSO SELETIVO

BOLSAS DE ESTAGIOS

HOSPEDAGEM LOCAL

CESTA BASICA

FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS DESCARTÁVEIS

JULHO

QUISIÇÃO DE ONIBUS

CARRO PARA EDUCAÇÃO

VEICULOS PARA SECRETARIAS

AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS

MATERIAIS PERMANENTES

PERÍCIA MÉDICA

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS

AQUISIÇÃO DE CASCO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS GLP P13

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

SERVIÇOS DE PIROTECNIA

PASSAGENS AÉREAS

REVEILLON E FOGOS

AGOSTO

MATERIAIS DESCARTÁVEIS - SAÚDE

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS

MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL

LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS

INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA

ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE SAÚDE BUCAL

EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO A ATENÇÃO BÁSICA COM TABLETS EM REGIME DE COMODATO PARA TRABALHOS DE CAMPO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA AMBIENTAL COM TABLETS EM REGIME DE COMODATO PARA TRABALHOS DE CAMPO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE,

SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS

KITS LANCHE

EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

MATERIAIS DESCARTÁVEIS

PLAYGROUD

KIT ESCOLAR

SETEMBRO

INSUMOS LABORATORIAIS

AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS

LIMPEZA E MANUTENÇÃO

DE SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS (CAIXAS D’ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA)

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER, COM CAPACIDADES DE 375L, 550L E 1000L

CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS,

TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, MICROESFERAS DE VIDRO E SOLVENTE,

DESTINADOS Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PEDAGÓGICO

BOLOS E SALGADOS

DE PASSAGENS TERRESTRES

OUTUBRO

CONTROLE DE PRAGAS

LIXEIRA DE COLETA SELETIVA COM TAMPA

NOVEMBRO

SERVIÇO DE CONFECÇÃO EM GERAL

UNIFORME ESCOLAR

DEZEMBRO

OXIGÊNIO

MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, CÂMARA FRIA, BEBEDOURO, FREEZER E GELADEIRA E PEÇAS


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