Diário Oficial

​RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 16/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº16/2025

Ficam excluídas da Instrução Normativa nº 16/2025 todas as disposições, trechos, incisos, parágrafos ou menções que tratem de professores pedagogos em situação de redução de carga horária, não se aplicando tais critérios, orientações ou procedimentos a essa categoria.

Os profissionais que atuarão no Laboratório de Aprendizagem serão professores com licenciatura nas seguintes áreas do conhecimento: Letras, Matemática, Artes, Ciências, História e Geografia.

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições da Instrução Normativa nº 16/2025 que não contrariem o disposto nesta retificação.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.

Guarantã do Norte/MT, 22 de dezembro de 2025.

Vanda Klement

Secretária Municipal De Educação,

Cultura e Desporto

Portaria N° 0959/2025