DECRETO N.º 073/2025 de 09/12/2025
“DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,
CONSIDERANDO OS FERIADOS DECLARADOS EM LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
CONSIDERANDO QUE, PARA SE OBTER ÊXITO EM UM PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HÁ DE SE TER DEFINIDO ANTECIPADAMENTE UM CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS,
DECRETA:
ARTIGO 1º - Ficam decretados, de acordo com o calendário referente ao ano de 2026, o quadro de feriados nacionais e municipais e pontos facultativos, conforme estabelecido em lei, para efeito de repouso remunerado, com suas respectivas datas de comemoração, conforme segue abaixo:
| MÊS: | DIA DO MÊS: | DIA DA SEMANA: | ALUSIVO À: |
| JANEIRO | 01 | Quinta-feira | Confraternização Universal (Feriado) |
| 02 | Sexta-feira | Ponto Facultativo | |
| FEVEREIRO | 16 | Segunda-feira | Carnaval (Ponto Facultativo) |
| 17 | Terça-feira | Carnaval (Ponto Facultativo) | |
| 18 | Quarta-feira | Expediente a partir das 13h | |
| ABRIL | 03 | Sexta-feira | Paixão de Cristo (Feriado) |
| 20 | Segunda-feira | Tiradentes (Ponto Facultativo) | |
| 21 | Terça-feira | Tiradentes (Feriado) | |
| MAIO | 01 | Sexta-feira | Dia do Trabalho (Feriado) |
| JUNHO | 02 | Terça-feira | Fundação de Guarantã do Norte/MT (Feriado) |
| 04 | Quinta-feira | Corpus Christi (Ponto Facultativo) | |
| SETEMBRO | 07 | Segunda-feira | Independência do Brasil (Feriado) |
| OUTUBRO | 07 | Quarta-feira | Padroeira do Município (Nossa Senhora do Rosário) (Feriado) |
| 12 | Segunda-feira | Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida) (Feriado) | |
| 28 | Quarta-feira | Dia do Funcionário Público (Ponto Facultativo) | |
| NOVEMBRO | 02 | Segunda-feira | Finados (Feriado) |
| 15 | Domingo | Proclamação da República (Feriado) | |
| 20 | Sexta-feira | Consciência Negra (Feriado) | |
| DEZEMBRO | 24 | Quinta-feira | Ponto Facultativo |
| 25 | Sexta-feira | Natal (Feriado) | |
| 31 | Quinta-feira | Ponto Facultativo |
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no Mural do Paço Municipal;
Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/;
Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e
NP 2133/2025
ADRIANE CONSTANCIO DE PAULA RIPPEL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
| Edições | (882) 10 de Dezembro de 2025 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |