Diário Oficial

PORTARIA Nº 1659/2025.

“SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DA PORTARIA Nº 1438/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 130 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR Agente de Contratação suplenteda Comissão de Contratação da qual dispõe a portaria nº 1438/2025, de 13/08/2025, conforme abaixo especificado:

ARTIGO 2ºSUBSTITUIR Equipe de Apoio suplenteda Comissão de Contratação da qual dispõe a portaria nº 1438/2025, de 13/08/2025, conforme abaixo especificado:

ARTIGO 3ºSUBSTITUIR Comissão de Contratação suplenteda Comissão de Contratação da qual dispõe a portaria nº 1438/2025, de 13/08/2025, conforme abaixo especificado:

ARTIGO 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 30/10/2025, disponível no Link: ; publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1890/2025.

ADRIANE CONSTANCIO DE PAULA RIPPEL

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL