PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2025

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT, em Reunião Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 2.398, de 24 de junho de 2024, e considerando, ainda, a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º - Deliberar sobre a formação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

I – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do SUS / Orçamento e Finanças:

Cynthia Regina Lisboa de Souza - Governo Angelin Biazus – Usuário Sandra Aparecida de Mello de Moura – Usuário Camilo Balbinot – Trabalhador da Saúde

II – Comissão de Políticas de Saúde / Planejamento e Avaliação:

Rosângela Soares dos Santos Santana - Governo Angelin Biazus – Usuário Sandra Aparecida de Mello de Moura – Usuário Mirele de Souza da Silva – Trabalhador da Saúde

III – Comissão de Ética, Legislação e Regimento Interno / Organização e Normas:

Rosângela Soares dos Santos Santana – Governo Cátia Regina da Silveira – Trabalhador da Saúde Sandra Aparecida de Mello de Moura – Usuário Gislene Barbosa de Castro – Usuário

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Guarantã do Norte/MT, 14 de outubro de 2025.

Magda Marion Couto

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Homologo a Resolução nº 015/2025 – CMS, nos termos do art. 1º, § 2º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Tatiane Aparecida Caseiro Aranda

Secretária Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Alberto Márcio Gonçalves

Prefeito de Guarantã do Norte/MT

Edições (855) 30 de Outubro de 2025 (baixar)
Entidade Gabinete do Prefeito