Diário Oficial

ATA DA QUARTA SESSÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2025

ATA DA QUARTA SESSÃO REALIZADA PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE NÚMERO 5 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1792/2025.

Às 09:00h (nove horas) do dia 03 de outubro de 2025, reuniram-se na Sala de Licitações, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, na Rua das Oliveiras, n. 135, Jardim Vitória, CEP 78520-000, a Comissão de Licitação do Município de Guarantã do Norte/MT, nomeada pela Portaria n. 1438/2025 de 04 de agosto de 2025, para abertura do envelope nº 5, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no Jornal Oficial dos Municípios de Mato Grosso em 1 de Outubro de 2025, ano XX, n° 4834, página 580, e aviso de prorrogação da quarta sessão publicado em 2 de Outubro de 2025, ANO XX, n° 4835, página 318, relativo ao certame da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DE PEÇAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS.

Inicialmente, foi registrada a presença da única licitante que compareceu à sessão, a saber:

A Comissão procedeu à verificação da manutenção das condições de participação pela licitante, conforme disposto no item 4 do Edital, não sendo constatada nenhuma irregularidade.

Dando prosseguimento, procedeu-se à abertura do Invólucro nº 5, contendo os Documentos de Habilitação da empresa AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇAVES CORDEIRO). Os documentos foram rubricados pelos membros da Comissão de Contratação.

Em seguida, a comissão analisou os documentos apresentados e constatou a conformidade com as exigências do Edital e da legislação vigente, motivo pelo qual declarou habilitada a empresa: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇAVES CORDEIRO), CNPJ N° 23.718.215/0001-48.

A Comissão deu conhecimento do resultado da fase de habilitação, informando que será publicado na forma do item 20 do Edital, contendo a indicação da licitante habilitada. Ficou informado também que será aberto prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na alínea "c" do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

Foi informado ainda que, não havendo interposição de recurso na fase de habilitação, ou em caso de desistência ou julgamento definitivo dos recursos interpostos, será publicado o nome da licitante vencedora da presente Concorrência, nos termos do item 20 do Edital.

Nada mais tendo a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão e licitante presente.

Guarantã do Norte/MT, 03 de outubro de 2025.

_____________________________

Ana Raquel Cassol

_____________________________

Andressa dos Santos da luz Reddi

_____________________________

Vanessa de Souza Rodrigues de Oliveira

_____________________________

AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇAVES CORDEIRO)

Raimundo Nonato Souza Ferreira