Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2022

Pregão Eletrônico nº 039/2022 e Processo de compra nº 1409/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 174/2022. Contratada: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI, CNPJ N° 01.763.210/0001-02. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL EDUCATIVO E RECREATIVO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado:R$ 7.190,80 (sete mil e cento e noventa reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Lei complementar 147/2014, Decreto n° 10.024/2019, Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/2013, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Data de assinatura: 11/08/2022. Guarantã do Norte/MT, 11 de agosto de 2022.