Diário Oficial

AVISO DE CONVOCAÇÃO – QUARTA SESSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 TIPO: TÉCNICA E PREÇO

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, com sede na Rua das Oliveiras, n. 135, Jardim Vitória, CEP 78520-000, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n. 1438/2025, em obediência ao item 22.5 do Edital de Concorrência Pública Presencial n. 001/2025, considerando que as licitantes as quais já estão devidamente credenciadas e na condição de participantes do certame, torna público e convoca as licitantes participantes da Concorrência Pública Presencial n. 001/2025, cujo objeto é: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPA-GANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DE PEÇAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, para a quarta sessão pública do certame, a realizar-se em 02/10/2025, às 09h:00m, com a seguinte pauta:

a) identificar os representantes das licitantes presentes e colher suas assinaturas na lista de presença;

b) verificar a manutenção das condições de participação pelas licitantes, nos termos do item 4 deste Edital, e registrar em ata eventuais casos de descumprimento;

c) receber e abrir os Invólucros nº 5 das licitantes em condições de participação, cujos documentos serão rubricados pelos membros da Comissão de Contratação de Licitação e pelos representantes das licitantes presentes ou por comissão por eles indicada;

d) analisar a conformidade dos Documentos de Habilitação com as condições estabelecidas neste Edital e na legislação em vigor;

e) colocar à disposição dos representantes das licitantes, para exame, os documentos integrantes dos Invólucros nº 5;

f) dar conhecimento do resultado da habilitação e informar que será publicado na forma do item 20, com a indicação das licitantes habilitadas e inabilitadas, abrindo-se prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na alínea ‘c’ do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021;

g) informar que será publicado, na forma do item 20, o nome da licitante vencedora desta concorrência, caso não tenha sido interposto recurso na fase de habilitação, ou tenha havido a sua desistência ou, ainda, tenham sido julgados os recursos interpostos.

LOCAL: Presencialmente na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, com sede na Rua das Oliveiras, n. 135, Jardim Vitória.

Conforme previsto no edital, não houve interposição de recursos em face do resultado da terceira sessão pública, que tratou da abertura dos Invólucros nº 04, tornando-se definitivo o resultado publicado.

Desta forma, a Comissão dará continuidade ao certame com a abertura dos documentos do Invólucro 5, nos termos do edital.

As licitantes poderão fazer-se representar na sessão por seus representantes legais, devidamente credenciados, observadas as disposições constantes no item 8 do Edital.

Eventuais dúvidas podem ser sanadas através do e-mail licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br ou licitacaoguarantadonorte@gmail.com.

Guarantã do Norte/MT, 30 de Setembro de 2025.

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Ana Raquel Cassol

Agente de Contratação