Diário Oficial

DECRETO N.º 032/2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

CONSIDERANDO O DECRETO 1.183 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO ANO DE 2025;

CONSIDERANDO A PORTARIA MGI Nº 9.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, COM O CRONOGRAMA DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado o seguinte PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, exceto para os serviços considerados essenciais, conforme segue:

Dia 20/06/2025 (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2025.

Alberto Márcio Gonçalves

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;

Afixado no Mural do Paço Municipal;

Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/;

Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e

NP 1050/2025

Ivaine Molina

Secretário Mun. de Governo e Articulação Institucional.