EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PMGN/MT/Nº 112/2022 PROCESSO LICITATÓRIO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022

PROCESSO LICITATÓRIO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022

1º DISTRATANTE: Alberto Márcio Gonçalves.

2º DISTRATANTE: R G N CONSTRUTORA EIRELI.

RESCISÃO AO OBJETO: “SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO DE OBRAS, GEORREFERENCI-AMENTO E TOPOGRAFIA para a prefeitura municipal de Guarantã do Norte - MT, de acordo com as especificações no termo de referência e em conformidade com as disposições do edital e seus anexos que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais.”

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 31/01/2025.

Este extrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.

Guarantã do Norte-MT, 12 de junho de 2025.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

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