Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 02/2022/CMDCA/MT

Conselho municipal da criança e do adolescente de Guarantã do Norte

RESOLUÇÃO Nº 02/2022/CMDCA/MT

“Dispõe sobre escolha da nova diretoria do CMDCA, e aprovação do Projeto meu guri Conforme aprovado em reunião Dia 13/04/2022 ATA nº 05/2022.”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Guarantã do Norte - MT, criado pela Lei nº 1296/2015, órgão deliberativo de todas as ações de atendimento à Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - APROVAÇÃO da nova diretoria do CMDCA, conforme reunião do dia 13/04/2022, ATA nº 05/2022.

Artigo 2º- aprovação do Projeto Meu Guri conforme reunião do dia 13/04/2022, ATA nº 05/2022.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário e será afixado em local de costume.

Guarantã do Norte/MT, 14 de abril de 2022.

Ana Carolina Lenzi

Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente

Homologo a Resolução nº 27/2019 – CMDCA nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.069/90, de 13 de Setembro de 1990.

Érico Stevan Gonçalves

Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT

Izabel da Costa

Secretaria Municipal de Assistência Social