Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025

Pregão Eletrônico nº 007/2025 e Processo de compra nº 398/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2025. Contratada: 51.388.529 RAFAEL VIEIRA LACERDA, CNPJ N° 51.388.529/0001-65. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Valor registrado: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 130/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 2.041/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.078/1990 e demais legislações complementares. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Data de assinatura: 22/05/2025. Guarantã do Norte/MT, 23 de maio de 2025.