Diário Oficial

PORTARIA Nº 0773/2025 DE 05/05/2025.

“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 1000/2023 DE 07 AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO 157/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A 2024, EXERCÍCIO 2024, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até 02 de janeiro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria:

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 05/05/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0857/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL