Diário Oficial

PORTARIA Nº 0768/2025 DE 05/05/2025.

“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0508/2023 DE 23 MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSESSORIA DE GABINETE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E SERVIÇOS URBANOS E O INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até 02 de janeiro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria:

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 05/05/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0852/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL