Diário Oficial

PORTARIA Nº 0759/2025 DE 29/04/2025.

“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0914/2021 DE 30 JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO 137/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (CARACTERISTICAS DOMICILIARES) NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até 02 de janeiro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria:

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 29/04/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0841/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL