Diário Oficial

PORTARIA Nº 0751/2025 DE 24/04/2025.

“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0928/2024 DE 15 JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO 102/2024 - CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES SERVIÇOS PARA FACILITADOR DE CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até 02 de janeiro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria:

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/04/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0826/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL