Diário Oficial

PORTARIA Nº 0678/2025 DE 10/04/2025.

“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0777/2023 DE 18 JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO 138/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO TIPO “CASA DE APOIO”, SITUADA EXCLUSIVAMENTE NA CAPITAL DO ESTADO, CUIABÁ, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até 02 de janeiro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 10/04/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0746/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL