Diário Oficial

PORTARIA Nº 0591/2025 DE 02/04/2025

“SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DA PORTARIA Nº 0138/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 130 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR Agente de Contratação titularda Comissão de Contratação da qual dispõe a portaria nº 0138/2025, de 13/01/2025, conforme abaixo especificado:

ARTIGO 2ºSUBSTITUIR Presidente titularda Comissão de Contratação da qual dispõe a portaria nº 0138/2025, de 13/01/2025, conforme abaixo especificado:

ARTIGO 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 02/04/2025, disponível no Link: ; publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0652/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL