Diário Oficial

PORTARIA Nº 0588/2025 DE 02/04/2025

“CONCEDE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO AO AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºCONCEDER, afastamento não remunerado ao servidor MAURICIO DE SA, brasileiro, maior, portador do RG nº 2304**** SSP/MT, CPF n° 045.0*******, e da Matrícula nº 206131 - 1, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotado no cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INFANTIL, pelo biênio de 2025/2027 a contar do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2025, a 27 (vinte e sete) de abril de 2027

ARTIGO 2º O servidor deverá retornar ao exercício de suas atividades no dia 28 de abril de 2027, apresentando-se na secretaria de sua lotação.

ARTIGO 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 28 de abril de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 02/04/2025, disponível no Link: ; Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0649/2025

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL