Diário Oficial

PORTARIA Nº 0577/2025 DE 01/04/2025

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, o senhor JULIANA RODRIGUES,brasileiro, maior, portador do CPF n° ***.241.611-** e o senhora LAYNA DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº ***.420.031-**,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO Nº 011/2025 – CREDENCIAMENTO, com a finalidade de contratar interessados, sendo pessoa jurídica, em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para Municipalidade de Guarantã do Norte/MT, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, no "Programa Escola em Tempo Integral", nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

CONTRATO Nº 012/2025 – CREDENCIAMENTO, com a finalidade de contratar interessados, sendo pessoa jurídica, em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para Municipalidade de Guarantã do Norte/MT, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, no "Programa Escola em Tempo Integral", nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

CONTRATO Nº 013/2025 – CREDENCIAMENTO, com a finalidade de contratar interessados, sendo pessoa jurídica, em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para Municipalidade de Guarantã do Norte/MT, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, no "Programa Escola em Tempo Integral", nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até 24 de março de 2025,revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 01/04/2025, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0636/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS