Diário Oficial

PORTARIA Nº 0529/2025 DE 20/03/2025

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, o senhor GUSTAVO RITTER DA SILVA, brasileiro, maior, portador do CPF n° 046.0******* e o senhor MARCOS PAULO CRISTALANO, CPF nº 022.4*******,para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO Nº 007/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO URBANA FUNDIÁRIA.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até 28 de fevereiro de 2025,revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 20/03/2025, disponível no Link: e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0583/2024.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL