RESOLUÇÃO CMS Nº001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Guarantã do Norte – MT.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte-MT, em Reunião Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.398, de 24 de junho de 2024, e ainda considerando a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90, a Resolução CNS nº 453/2012, e a Resolução CMS nº 016/2024, bem como a nova deliberação realizada na reunião de 10 de março de 2025, que reavalia a necessidade de realização da conferência, resolve:

Art. 1º - Convocar a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Guarantã do Norte – MT, como etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em conformidade com as diretrizes e o regimento estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Guarantã do Norte/MT, 12 de março de 2025.

Cerimonial e Responsável Comunicação:

Raimunda Francisca Brito dos Santos

Responsável Financeiro e Aquisições:

Gicelia Silveira Ramos

2 – Comissão Eleitoral:

a) Membro: Elisangela de Fátima Camargo Segmento: Governo

b) Membro: Iliane Adams

Segmento: Governo

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Guarantã do Norte/MT, 14 de março de 2025.

______________________________________

Rosangela Soares dos Santos Santana

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Homologo a Resolução nº 002/2025 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

_______________________ _______________________________

Alberto Márcio Gonçalves Tatiane Aparecida Caseiro Aranda

Prefeito de Guarantã do Norte/MT Secretária Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Edições (705) 19 de Março de 2025 (baixar)
Entidade Gabinete do Prefeito