Diário Oficial

PORTARIA Nº 0432/2025 DE 06/03/2025

“SUBSTITUI MEMBROS DAS PORTARIAS Nº 0521/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021, Nº 0627/2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023, Nº 0628/2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023, Nº 1276/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 0318/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024, Nº 1050/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 E Nº 0908/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsáveis pela fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO 40/2021 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA EM ZOOTECNIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.

CONTRATO 128/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS;

CONTRATO 131/2023 – PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA E SUSTENTÁVEL, ATORES DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE;

CONTRATO 166/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO LAGO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT;

CONTRATO 132/2023 – PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA E SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO EMPRESÁRIAL DO SEBRAE;

CONTRATO 177/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA SEMA;

CONTRATO N° 18/2024 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

CONTRATO N° 20/2024 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as portarias nº 0521/2021 de 16 de abril de 2021, nº 0627/2023 de 29 de junho de 2023, nº 0628/2023 de 29 de junho de 2023, nº 1276/2023 de 27 de outubro de 2023, nº 0318/2024 de 15 de março de 2024, nº 1050/2023 de 18 de agosto de 2023 e nº 0908/2022 de 16 de agosto de 2022, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 06/03/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0471/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL