DECRETO N.º 010/2025 de 27/02/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE 04 DE MARÇO – CARNAVAL;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado o seguinte PONTO FACULTATIVO no perímetro deste município, exceto para os serviços considerados essenciais à comunidade, conforme segue:
Dia 03/03/2025 (segunda-feira) – Ponto Facultativo;
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Alberto Márcio Gonçalves
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;
Afixado no Mural do Paço Municipal;
Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/;
Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e
NP 0462/2025
Carlos Alexandres dos Santos
Secretário Mun. de Governo e Articulação Institucional.
| Edições | (694) 28 de Fevereiro de 2025 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |