Diário Oficial

PORTARIA Nº 0420/2025 DE 25/02/2025

“REVOGA PARCIALMENTE PORTARIA Nº 0104/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºREVOGAR PARCIALMENTE portaria nº 0104/2024 de 17 de Janeiro de 2024, que DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO A SERVIDOR EFETIVO, o senhor ORLANDO DOS SANTOS DIAS, brasileiro, maior, portador do RG nº 1106**** SSP/MT e do CPF n° 322.1*******, residente e domiciliado neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotado no cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA E MANUTENÇÃO, sendo que o servidor permaneceu em afastamento por 390 (trezentos e noventa) dias, tendo retornado a realização de suas atribuições no dia 03 de fevereiro de 2025.

ARTIGO 2º O servidor deverá retornar ao exercício de suas atividades no dia 03 de fevereiro de 2025, apresentando-se na secretaria de sua lotação.

ARTIGO 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 25/02/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0451/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL