Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2022

Pregão Eletrônico nº 029/2022 e Processo de compra nº 1044/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 166/2022. Contratada: OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS EIRELI, CNPJ N° 13.657.269/0001-97. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).Valor registrado: R$1.330.450,00 (um milhão e trezentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Data de assinatura: 19/07/2022. Guarantã do Norte/MT, 19 de julho de 2022.