Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023

OBJETO: O presente Termo Aditivo visa ampliar o valor total do instrumento em R$ 297.989,85 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) correspondente as necessárias alterações no Plano de Trabalho, a fim de atender melhor as áreas de atuação do Poder Público, conforme permite art. 57 da Lei n° 13.019, de 2014, o art. 43, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 8.726, de 2016.

VALOR: R$ 297.989,85 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a um acréscimo de 15,85% (quinze vírgula e oitenta e cinco por cento), considerando o valor original de contrato.

DATA: 31/01/2025

CONTRATADO: INSTITUTO SAGEP – SAÚDE,GESTÃO E PROJETOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.093.287/0001-11.

Guarantã do Norte/MT, 17 de fevereiro de 2025.

Este extrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES