Diário Oficial

PORTARIA Nº 0342/2025 DE 11/02/2025

“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA C/ HABILITAÇÃO ED. INF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com a servidora ROSA ALBUQUERQUE PEREIRA, brasileira, maior, portadora do RG nº 0636**** SESP/MT e do CPF n° 537.8******* e Matricula n° 4118-1, com cargo efetivo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA C/ HABILITAÇÃO ED. INF, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria de nomeação Nº 020/2013 DE 10/06/2013, em razão da concessão de sua aposentadoria por incapacidade permanente pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/02/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0359/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS