Diário Oficial

PORTARIA Nº 0270/2025 DE 28/01/2025

“SUBSTITUI MEMBRO DAS PORTARIAS Nº 1015/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023, Nº 0084/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024, Nº 1683/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, Nº 0225/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, Nº 0650/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 E Nº 1255/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1º SUBSTITUIR responsávelpela fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO 116/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENO DE AGRUPAMENTO DE GERENCIAMENTO TECNOLOGICO ESPECÍFICOS., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE;

CONTRATO 01/2024 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, SEGURO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT;

CONTRATO 189/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O DEPARTAMENTO DO SINE;

CONTRATO 014/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA APURAÇÃO DE ÍNDICES DE ARRECADAÇÃO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) E OBTENÇÃO DOS DADOS DE ITR (IMPOSTO TERRITORIAL);

CONTRATO 112/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL, FINANCEIRO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM ENFOQUE EM CONTABILIDADE;

CONTRATO 217/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025,revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 28/01/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0276/2025

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL