Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0195/2025 DE 16/11/2025.

PORTARIA Nº 0195/2025 DE 16/11/2025.

“REVOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 026/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ELEIÇÃO DE ARTICULADOR E COORDENADOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALBERTO MARCIO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºREVOGAR Instrução Normativa nº 026/2024 de 05 de novembro de 2024, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para eleição de Articulador e Coordenador das Escolas Municipais Urbanas da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso. A presente revogação encontra respaldo no parecer jurídico nº 003/PJPGTS/2025.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ALBERTO MARCIO GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 16/01/2025, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0197/2025.

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL